O senador Eduardo Girão (Pode-CE) apresentou uma emenda ao PLS 383/2017, projeto de lei que regulamenta a prática de esport no país, que pretende tirar as modalidade de CS:GO, R6 e outros da classificação de esporte eletrônico englobados pela lei.
O motivo de uma eventual saída seria que tais jogos apresentam um conteúdo violento. Segundo Eduardo Girão, “não se pode considerar como esporte algo que, por definição, tenha valores opostos àqueles perseguidos por quem pratica uma atividade esportiva”.
Ao apresentar essa justificativa, o senador leva em consideração o inciso IV, do art. 3º que dispõe sobre o combate ao preconceito de gênero, etnias e religião. A emenda de Girão, que foi recebida no PLS na última segunda-feira (3), altera o art. 1º do projeto de lei com o seguinte texto:
“Não se considera esporte eletrônico a modalidade que se utilize de jogo com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas”.
Na emenda apresentada pelo senador, modalidades consolidadas como CS:GO e Rainbow Six, que possuem grande propagação no país e títulos mundiais importantes conquistados por equipes brasileiras, correm o risco de não se enquadrar na definição de esporte eletrônico, segundo a lei, que foi proposta pelo senador tucano, Roberto Rocha (PSDB-MA).
Atualmente, o projeto de lei está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
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